Brasileiros têm direito ao serviço público de saúde em Portugal, Itália e Cabo Verde

Uma das preocupações que o viajante tem que ter ao planejar sua viagem é com a saúde. Tanto aqui no Brasil, tomando as vacinas exigidas para viajar ao país de destino, quanto durante a sua estadia no exterior, contratando um seguro de saúde. Mas o que talvez você não saiba, é que os brasileiros têm direito ao serviço público de saúde em Portugal, Itália e Cabo Verde.



O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é um documento que garante ao brasileiro (nato ou naturalizado, estrangeiros residentes no Brasil e contribuintes da Previdência Social) o atendimento nos hospitais públicos dos países que assinaram o acordo com o Brasil, da mesma forma que um cidadão local. O Brasil tem acordos com esse objetivo com três países: Portugal, Itália e Cabo Verde. Isso significa que se você estiver em um desses países, com o CDAM em mãos poderá ser atendido com os mesmos direitos que um português, um italiano ou um cabo-verdiano. Não quer dizer, porém, que o serviço será gratuito! Nesses países, alguns procedimentos podem ser pagos mesmo para os cidadãos locais, então o brasileiro também vai ter que pagar pelo atendimento.

foto-2
Foto: Pixabay

O documento é emitido pelo Ministério da Saúde em seus Núcleos Estaduais. São beneficiários celetistas; empregadores; domésticos; autônomos; avulsos; temporários; aposentados/pensionistas pelo INSS – Lei 8.213/91 (Regime Geral de Previdência Social) e dependentes (menores de 21 anos e Cônjuges).



Para a emissão do certificado, são necessários apenas o RG, o CPF, o passaporte válido e um comprovante de residência no Brasil, para o serviço de saúde em Portugal. Já para garantir seu atendimento nos hospitais público da Itália e do Cabo Verde, é necessário comprovar seu vínculo com o INSS. Cada tipo de beneficiário que citamos acima tem uma lista de documentos diferentes para apresentar. Clique aqui e saiba exatamente quais são os documentos que você precisa ter em mãos.

foto-3
Foto: Pixabay

O Ministério da Saúde tem até 5 dias úteis pra emitir o documento, então não deixe para a última hora! Além disso, o certificado só vale por um ano e não é a mesma coisa que seguro-viagem. É apenas mais uma segurança para viajar tranquilo sabendo que, se você precisar, pode usar o serviço público também.

Leia mais Quanto custa viajar de carro pela Itália por 12 dias?

Por Larissa Rodrigues: desenhista do @be.my.type, internacionalista e mestranda de Relações Internacionais da UEPB. Adora falar de política, espiritualidade e coisinhas que amenizam nossa experiência de vida: filmes, moda, viagens e comida!!!



Gostou do conteúdo? Então não esquece de ativar as notificações no sininho, no canto inferior da tela do desktop!
Aproveita e segue a gente no nosso Instagram e Facebook para ver o conteúdo que postamos por lá! <3

Quer receber mais conteúdo legal gratuitamente no seu e-mail? Assine a nossa Newsletter!

%d blogueiros gostam disto: